REABERTURA DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO SÃO MIGUEL

O prefeito visitou o Bairro São Miguel na última sexta feira, 12/05/17 juntamente com vereadores e outras autoridades para comemorar a reabertura da linha de ônibus. O contrato com a empresa ABC, responsável pelo serviço foi assinado na presença da população e terá validade por 4 anos. A população do bairro terá o transporte de segunda a sábado, em quatro horários:  Sentido Rodoviária Nova de Cachoeira Paulista/Bairro São Miguel, às 06:00 horas e 15:00 horas – Bairro São Miguel/Rodoviária Nova de Cachoeira Paulista, às 08:00 horas e às 17:00 horas. A passagem será R$ 5,00 reais. O prefeito ainda anunciou que além da volta do transporte, outras benfeitorias serão feitas para os moradores do bairro como calçamento de ruas e colocação de um parque infantil.

Fonte: http://cachoeirapaulista.sp.gov.br/home/reabertura-da-linha-de-onibus-para-o-bairro-sao-miguel/

Secretaria de Esportes em parceria com o Circo Globo

A secretaria de esportes realizou uma  parceira com o circo Globo instalado na externa do Ginásio Municipal,com o objetivo proporcionar uma apresentação gratuita para crianças assistidas pelas entidades sociais e esportivas e alunos da creche municipal Nina Mendes. A iniciativa foi da secretaria. “Fizemos essa parceria com o objetivo de levar mais alegria para nossas crianças com a apresentação gratuita dos artistas circenses.” Relatou o secretário de esporte de Cachoeira Paulista, sr. Pedro Barbosa Gonçalves.

Fonte: http://cachoeirapaulista.sp.gov.br/home/secretaria-de-esportes-em-parceria-com-o-circo-globo/

INFORME: Secretaria de Educação realiza sorteio de bolsas para curso de pós graduação

Semana passada o prefeito de Cachoeira Paulista recebeu a visita da diretora da Facic, a senhora Patrícia Baptistela e na ocasião, foram oferecidos 5 bolsas integrais para o curso de pós graduação em psicopedagogia, devido a grande parceria que existe entre Prefeitura e Facic. O secretário de educação, que participava desta reunião estabeleceu que fosse feito um sorteio para cinco professoras como presente de dia das mães.

Parabéns as contempladas:

Ana Paula de Souza Almeida ( Escola José de Godoy Roseira);
Valéria Patricia de Oliveira Medeiros ( Escola Alayde Vianna Hummel);
Ana Fernanda Ferreira dos R. Costa ( Escola Regina Pompéia Pinto);
Kate Amanda A. de Castro ( Escola Otton Fernandes Barbosa ) e
Elsmere da Silva Monteiro ( Escola Maria Zélia Freitas Lorena).

Fonte: http://cachoeirapaulista.sp.gov.br/home/secretaria-de-educacao-realiza-sorteio-de-bolsas-para-curso-de-pos-graduacao/

Manutenção de iluminação pública

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista,  através da Empresa  NJC Eletrotécnica tem realizado um trabalho diário em prol da manutenção de iluminação pública no município. Na última semana, cerca de 07 bairros receberam manutenção.

Fonte: http://cachoeirapaulista.sp.gov.br/home/manutencao-de-iluminacao-publica/

Dia Internacional da Família

Que Deus nos abençoe para que possamos apertar cada vez mais o laço que nos liga à nossa família, pois ela é o sustentáculo da sociedade!

Comemoração ao dia das mães - Funcionários municipais

Foi com grande satisfação e alegria na tarde do dia 12/05/2017 (sexta- feira) que participei da homenagem realizada aos funcionários municipais em comemoração ao dia das mães.”

            O sorrisos de satisfação e a alegria de serem homenageadas foi indescritível. 

       Parabéns a todos funcionários municipais e a toda equipe que organizou este evento.

Parabéns a todas as mães!

Que o seu dia seja igual a vontade de Deus, bom, perfeito e agradável

Fique por dentro: 'Lei da gorjeta' entra em vigor neste sábado e divide opiniões de funcionários

Famosa 'caixinha' entrará na folha de pagamento de garçons e outros trabalhadores. Nada muda para o cliente e pagamento dos 10% continua sendo opcional.

 A chamada ‘lei da gorjeta’ passa a valer em todo o Brasil neste sábado (13), 60 dias após ter sido sancionada pelo presidente Michel Temer. Ela regulamenta a cobrança e a divisão de gorjetas em restaurantes, hotéis, motéis e “estabelecimentos similares”, segundo o texto da lei. Para o cliente, nada vai mudar, o pagamento continua opcional.

Funcionários de restaurantes de São Paulo ouvidos pelo G1 dividem opiniões. Já para os especialistas, eles afirmam que a lei é positiva porque deixa as regras claras e dá maior segurança jurídica para patrões e empregados.

A principal mudança apontada é sobre a famosa “caixinha”. Hoje, cada estabelecimento faz de um jeito. Em alguns lugares, a gorjeta é paga “por fora”, com o valor integral para os funcionários. Agora, ela terá que constar na folha de pagamento, o que, por um lado, resulta em descontos no valor pago, e, por outro, melhora décimo terceiro, FGTS e aposentadoria.

Em um restaurante da Rua Fidalga, na Vila Madalena, enquanto recolhe os pedidos ou equilibra a bandeja, o veterano garçom Calixto Pinheiro explica porque aprova a mudança. “Acho que é uma boa porque tem chance do pessoal se organizar e planejar mais. Porque todo dinheiro que a gente pega, a gente gasta, né?”. O cearense está há 58 dos seus 75 anos no ramo.

Calixto conta que, quando foi maître no Esporte Clube Pinheiros, esse era o sistema adotado no local. “Há 40 anos atrás já era assim, a caixinha já caía na folha. Fomos beneficiados quando aconteceu isso”. No restaurante que trabalha hoje, a gorjeta é paga de maneira integral e por fora.

O advogado trabalhista Marcel Daltro acompanhou uma série de processos na justiça sobre o tema e disse que as decisões variavam em cada estado. “Era um tema bastante sensível porque nem o funcionário tinha as regras claras, nem o estabelecimento”.

“A gente se deparava com discussões astronômicas. Vi casos de estabelecimentos que foram fechados por causa de condenações na ordem de 80, 90 mil reais”, contou o advogado. Do lado do trabalhador, a reclamação frequente era que o empregador não repassava tudo o que era arrecadado.

Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel-SP), Percival Maricato, a lei é importante porque “impede interpretações divergentes de juízes do trabalho, empresários e trabalhadores”.

Ainda assim, ele acredita que, como toda nova lei, podem surgir divergências. “Os funcionários que recebem os 10% integral vão reclamar. Ainda que melhore outros aspectos, como aposentadoria, ele vai receber menos”.

Isso é o que contesta a auxiliar de cozinha de um restaurante na Rua Ignácio Pereira da Rocha, na Vila Madalena, Naiara dos Santos. “O ruim é descontar [da folha de pagamento]. A gente já contava com aquele dinheiro para as contas”, disse a funcionária que recebe o valor referente aos 10% a cada 15 dias. “Única coisa que é boa é no fundo de garantia ou seguro-desemprego”, pondera.

A operadora de caixa Fernanda Moraes, que trabalha em um restaurante de Pinheiros, considera a mudança negativa. “Como não entra como receita [para o empregador], ele não vai ter desconto e o funcionário vai?”, questiona.

De fato, o valor arrecadado como gorjeta não entra na receita dos estabelecimentos. Mas, por fazer uma administração temporária desses valores, eles terão gastos. “Justamente para cobrir essas despesas, encargos sociais, incidências trabalhistas, vai ter um desconto [na folha de pagamento]”, explica o advogado trabalhista.

O desconto na folha de pagamento em relação ao valor arrecadado de gorjeta pode ser de até 20% para quem é optante do Simples Nacional – regime tributário diferenciado que contempla empresas - e de até 33% para os que estão fora do Simples.

Entenda a nova lei

A lei nº 13.419 altera pontos do artigo 457 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Para o advogado trabalhista Marcel Daltro, a regulamentação da distribuição da gorjeta irá diminuir “consideravelmente” os problemas. Segundo ele, a média do valor de um processo nessa esfera vai de 10 a 30 mil reais.

Algumas questões de procedimento ainda serão definidas em convenções coletivas, como quem tem direito ao valor arrecadado. Há estabelecimentos em que todos recebem (cozinha, caixa), e em outros apenas os que trabalham no salão.

As empresas com mais de 60 funcionários terão que formar uma “comissão de empregados” para o acompanhamento e fiscalização da regularidade da cobrança e distribuição da gorjeta.

O texto ainda estabelece que se a empresa tiver cobrado gorjeta por período maior que um ano e decidir acabar com a cobrança, a média dos valores recebidos pelo funcionário nos 12 meses anteriores deverá ser incorporada ao salário do empregado.

O empregador que descumprir a nova lei terá que pagar ao trabalhador prejudicado, a título de multa, o valor correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso.

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/lei-da-gorjeta-entra-em-vigor-neste-sabado-e-divide-opinioes-de-funcionarios.ghtml

Fique por dentro: Sancionada lei que cassa postos de combustíveis por fraude volumétrica

Empresários serão penalizados com a cassação da inscrição do estabelecimento e ficarão impedidos de exercer atividade no ramo

Inibir cada vez mais as fraudes nos postos de combustíveis é uma das metas do governo paulista. Por conta disso, São Paulo ganhou uma nova lei, sancionada nesta quinta-feira (11) pelo governador Geraldo Alckmin.

Os estabelecimentos que cobrarem um valor maior do que o referente à quantidade de combustível efetivamente injetada no tanque do veículo do consumidor terão a inscrição no cadastro de contribuinte ICMS cassada.

Além disso, quem for pego nesta modalidade de fraude ficará proibido de entrar com pedido de inscrição de nova empresa, neste mesmo ramo de atividade, pelo prazo de cinco anos.

É um passo muito importante para defender o consumidor”, afirmou o governador Geraldo Alckmin. “Nós já combatemos fraude. Chegamos a pegar gasolina com 60% de álcool, prejudicando o motor, e agora um fato novo, o bomba baixa, que é um chip que é colocado na bomba e marca 30 litros, mas entram, de fato, 27 litros”, explicou Alckmin.

Como funciona?O marcador da bomba medidora adulterada exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do veículo, causando prejuízo ao consumidor. Em muitos casos, o equipamento é operado por controle remoto, possibilitando que o sistema seja desativado quando chega a fiscalização.

Este tipo de fraude vem sendo verificada com crescente frequência na fiscalização de rotina realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) do Estado de São Paulo, nas operações coordenadas entre o Procon, Secretarias da Justiça, Fazenda e da Segurança Pública e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Cassação por fraude na qualidadeA cassação da inscrição no ICMS já é permitida pela Lei Estadual n° 12.675/2007, mas apenas para os casos de fraudes relacionadas à qualidade dos combustíveis. Por esse tipo de irregularidade, o Estado já cancelou 1.126 inscrições estaduais.

Com a entrada em vigor da nova lei, será possível a cassação também nos casos de fraude metrológica, caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetada no tanque do veículo do consumidor.

Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/alckmin-sanciona-lei-para-cassar-postos-por-fraude-volumetrica/

15ª Sessão Ordinária - 09/05/2017

Tribuna Livre

Volta do Trânsporte para o Bairro São Miguel

Nesta manhã do dia 12/05/2017 (sexta –feira) ,nós Vereadores: Dimas Barbosa, Vica Ligabo, Thales Satim, Aldeci Baianinho, Nenê do São João, Agenor do Todico, Breno Anaya, o Prefeito Municipal – Edson Mendes Mota e a assessora da Presidência da Câmara Municipal – Ana Luiza Marucco, nos fizemos presente na viagem de ônibus até o Bairro São Miguel, onde aconteceu a assinatura do Contrato com a empresa que vai atender o itinerário de transporte desse bairro com nossa cidade.

NASF - Faz evento em comemoração ao Dia das Mães

Quero parabenizar a Coordenadora do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) Fatima Souza, todos os profissionais no nome da psicóloga Maryah Bittencourt, toda equipe do ESF do bairro do Pitéu e colaboradores que com carinho e dedicação prestaram homenagem ao Dia das Mães. Parabenizo também a todos que foram prestigiar este evento.

Indicação solicitada, Indicação Realizada

É com grande satisfação que venho comunicar que a Indicação de Nº 0560 -2017 foi realizada.

“Sugerindo iluminação pública de maior potência e poda das árvores na Rua: Iduino Fernandes da Silva.” Bairro do Pitéu.

A troca da lâmpada de frente a igreja de São Benedito foi uma solicitação dos moradores devido a baixa luminosidade.

12 de Maio - Dia Internacional da Enfermagem

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2017

Fonte: http://cachoeirapaulista.sp.gov