segunda-feira, 3 de junho de 2019

Projeto Votado e Aprovado - Sustentabilidade

O objetivo também é chamar todos a participar dessa retomada de consciência em favor do Meio Ambiente, agindo como agentes atuantes e transformadores, elevando a reflexão e o comprometimento dos educadores, educandos, familiares e como contexto geral, a própria sociedade. Outro ponto a ser destacado é ressaltar a importância da Agenda 21 (começou ser desenvolvida em 23 de dezembro de 1989) que é um plano de ação formulado internacionalmente para ser adotado em escala global, nacional e localmente por organizações do sistema das Nações Unidas, pelos governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente. Lembrando que nossa Agenda 21 Brasileira foi criada em 1997, sendo um dos principais resultados da Conferencia ECO-92 ou Rio-92.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

INFORMATIVO MUNICIPAL - CADASTRO GRATUITO CADASTUR

É com grande satisfação que a Administração Municipal informa aos munícipes que Cachoeira Paulista foi incluída como “Município de Interesse Turístico – MIT”, junto à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
            Tal integração permite ao Município celebrar convênios e obter auxílios financeiros do Estado para o desenvolvimento do Turismo local.
            Ocorre que, pelo fato de o Município passar a ser declarado de “Interesse Turístico”, serão necessários alguns ajustes e procedimentos para a manutenção e continuidade dessa adesão ao MIT.
            Neste sentido, a Diretoria do Departamento Fiscal, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Emprego, vêm informar que a partir desta data far-se-á necessário que as pessoas físicas prestadoras de serviços, bem como as empresas com as atividades descritas abaixo, façam o cadastro (gratuito) junto ao Ministério do Turismo, habilitando-se a receber o Certificado do CADASTUR.
            Informamos, ainda, que as atividades sujeitas obrigatoriamente ao CADASTUR são as seguintes:
  •             – acampamentos turísticos;
  •             – agências de turismo;
  •             – meios de hospedagem;
  •             – Organizadores de eventos;
  •             – parques temáticos;
  •             – transportadoras turísticas;
  •             – restaurantes, lanchonetes, bares e similares; e
  •             – guias turístico.
            Para as empresas que exercem atividades diversas das acima mencionadas, a realização do cadastro junto ao Ministério do Turismo é opcional.
            Objetiva-se, com o CADASTUR, promover a observância do ordenamento jurídico em vigor, a formalização do profissional perante os órgãos públicos, e a necessária regularização da atividade desempenhada pelos diversos prestadores de serviços turísticos no Brasil.  Tal legalização ainda possibilitará apoio a eventos com viés turístico, feiras promocionais, além de ações de fomento ao setor pelo Ministério do Turismo, incentivos à participação em programas governamentais e projetos do governo federal, dentre outras vantagens.
            Os prestadores de serviço como pessoa física, bem como aquelas empresas cujo cadastramento será obrigatório, devem comparecer na Secretaria de Cultura, situada na Av. Cel. Domiciano, n° 12, centro, nesta cidade, das 9 às 17h, às quintas-feiras, com os seguintes documentos:      
  •             – cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
  •             – Cédula de Identidade – RG;
  •             – cartão do CPF;
  •             – título de eleitor;
  •             – data de nascimento,
ou enviá-los para o e.mailturismo@cachoeirapaulista.sp.gov.br, a fim de proceder ao devido cadastramento.
            Esclarecemos, por oportuno, que doravante será de extrema importância que os profissionais e os empresários efetuem o cadastramento perante o Ministério do Turismo, pois, como o município tornou-se integrante do MIT, haverá fiscalização, por parte dos órgãos federais, sobre as atividades sujeitas ao registro obrigatório, podendo os não cadastrados sofrer multa, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.771/2008, de setembro de 2008.
            Estamos à disposição dos contribuintes para quaisquer esclarecimentos, subscrevendo
Atenciosamente.
  • Solange Aparecida Vaz
  • Diretora de Departamento Fiscal     
  • José Marcos  Pereira
Secretário Desenvolvimento Econômico, Turismo e Emprego

      

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Indicação solicitada, Indicação Realizada



Mais uma vez quero expor meu agradecimento ao Executivo Municipal, pela atenção dada a Indicação, apresentada por mim verbalmente no ano de 2018 e registrada nesse ano.
INDICAÇÃO Nº 0353 – 2019
“Sugerindo a colocação de um braço de luz na entrada da Rua Benedito Gomes, no segundo poste. Entrada que dá acesso ao Bairro São José (Conjunto Habitacional).”



terça-feira, 28 de maio de 2019

CONVITE:19ª Sessão Ordinária de 2019

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Indicação Solicitada, Indicação Realizada


Boa tarde amigos..
É com grande satisfação que venho comunicar a todos vocês que as Indicações referentes a colocação de um letreiro do nome da nossa cidade na entrada da mesma - conforme a maioria das cidades possuem - e também a limpeza ao redor do prédio da Câmara Municipal foram atendidas/realizadas.
INDICAÇÃO Nº 0648-2018 - “Sugerindo colocação de letreiros com a devida orientação técnica do nome de nossa cidade no trevo de acesso pela Rodovia Presidente Dutra, conforme muitas outras cidades dispõem dessa indicação.” Data da Solicitação: 03 de setembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 0318-2019 – “Sugerindo limpeza e poda da grama no canteiro central da Travessa Antônio Dabul e também ao redor da Câmara Municipal.” Data da Solicitação: 11 de abril de 2019.
Quero agradecer o Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Edson Mota e aos funcionários da Infraestrutura que estiveram realizando a indicação, e também a todos os envolvidos durante esse processo.


Imagens: Fotografo Sr. Eri Sila e Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal



















































sexta-feira, 24 de maio de 2019

Casa de Leis a visita da Assessoria Parlamentar da Deputada Federal Katia Sastre

Nesta tarde, 24 de maio, recebemos em nossa Casa de Leis a visita da Assessoria Parlamentar da Deputada Federal Katia Sastre. Na ocasião, conversamos sobre possíveis parcerias e ementas parlamentares a fim de melhorar a infraestrutura de nossa cidade. Agradecemos a visita e nós colocamos à disposição sempre que for necessário. Foto esquerda pra direita: Ver. Thales Satim, Ver. Tião do Marly, Wendel Sabará, Ver. Dimas Barbosa, Ver. Mariza Hummel, Ver. Aldeci Baianinho, Assessor Parlamentar Sr. Felício Kamiarua e Sr. Mário Sastre irmão da Deputada Federal.




Visita do Amigo Carrerinha


Na tarde de hoje, 24 de maio, tivemos a grata satisfação e alegria em receber o grande profissional e amigo Sr. Noberto José do Carmo, mais conhecido como “Carrerinha”. Nessa oportunidade queremos agradecer este profissional ímpar e seu assistente o Sr. Sirley pela atenção demonstrada com todos os pedidos feitos a cargo de sua atribuição e dedicação para manter nossa cidade bem iluminada, garantindo organização e segurança a todos os munícipes com o zelo pela iluminação pública.
Agradeço a visita e a parceria de sempre, e me coloco a disposição no que for necessário.