Indicação Solicitada - Indicação Realizada - Desobstrução da Grade de Escoamento

 Quero agradecer o Executivo Municipal na pessoa do Prefeito Edson Mota, e ao funcionários da Infraestrutura que estiveram realizando a Indicação de n°0461\2020 sugerindo a limpeza e desobstrução da grade do bueiro localizado em frente a Escola EMEF Prof Cleston de Melo Paiva localizada no bairro do Pitéu.

Assim como também foi realizado outros serviços como a limpeza da praça, roçada e corte da grama.

Projeto que Virou Lei Municipal - Amparo do Apito da Sirene da Oficina Ferroviária

 

O objetivo básico da implementação desse reconhecimento e amparo público visa o devido reconhecimento da Sirene da Oficina Ferroviária como parte integrante do acervo imaterial do município;

 § 2ºContribuir para o resgate das tradições, da cultura, da identidade do povo cachoeirense em acordo ao seu próprio hino municipal. §3º Elaborar ferramentas que possibilitem a divulgação e a publicidade das relações de parcerias e resultados obtidos com a referida Política Publica. Art. 4° O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, podendo fomentar medidas direcionadas ao devido registro histórico e cultural desse evento a serem apontados nos folders turísticos. 

Projeto que Virou Lei Municipal - Limpeza de Terreno Baldios de Particulares

O objetivo dessa propositura é fazer cumprir determinações legais já existentes quanto à situação que envolve os terrenos baldios de nosso município, além de fortalecer com essa nova ferramenta alguma lacuna que possa existir para que não se cumpra o que já está exposto em lei. A rede social tem denunciado constantemente condições de terrenos baldios que colocam em risco a saúde da população que moram próximo e nada é feito de forma sistemática e continua, garantindo a todos o direito que lhe assiste. É preciso dar uma basta e cobrar de todos, as responsabilidades que lhe cabem, tornando as áreas seguras e saudáveis.

É notório que as condições de abandono desses terrenos promovem o mau cheiro, presenças de roedores e o risco de infestação, principalmente do mosquito transmissor da dengue, bem como outros animais peçonhentos, tais como o escorpião, aranhas e cobras. Não é mais possível aceitar que um município como o nosso que tem pretensão de alçar a condição de “Estância Turística”, não se atente a esse problema primário de saúde publica. A cidade está crescendo e com esse crescimento, crescem também os problemas se não for dado soluções em sua base de origem. A fiscalização precisa existir e acontecer dentro de suas disposições legais, isto porque os respectivos códigos precisam ser aplicados dentro de uma dinâmica da construção de responsabilidades respeitosas e éticas. Cabe ainda registrar que é preciso aplicar, naquilo que couber a Lei Nº 1.362/2003, de 12 de setembro de 2003 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza em terrenos particulares e dá outras providencias”.

20 de Novembro - Dia da Consciência Negra

Respeitar as diferenças é conhecer a nossa história!

Somos todos iguais não só hoje, mas todos os dias.

Respeito Não tem Cor.

 

Parabéns Conselheiros Tutelares

 

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