A fim de combater essa prática de aumento excessivo dos preços por causa da greve dos caminhoneiros o PROCON DE CACHOEIRA PAULISTA orienta:
- COMPRE POR NECESSIDADE, nunca para estocar;
- EXIJA NOTA FISCAL;
- GUARDE O COMPROVANTE DA COMPRA (cartão), caso não derem nota fiscal;
- TIRE FOTO DA IMAGEM ONDE CONSTA O PREÇO ABUSIVO/EXCESSIVO;
- VÁ ATÉ O PROCON DE CACHOEIRA PAULISTA/SP (rodoviária nova) COM AS DOCUMENTAÇÕES ACIMA E DOCUMENTOS PESSOAIS.
- O PROCON VAI EXIGIR EXPLICAÇÕES E ENCAMINHAR O CASO PARA A DELEGACIA E MINISTÉRIO PÚBLICO E TAMBÉM EXIGIR QUE DEVOLVAM O VALOR PAGO EXCESSIVAMENTE PELO CONSUMIDOR.
ELEVAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS SEM JUSTA CAUSA É PRÁTICA ABUSIVA – art. 39, Incisos V e X do Código Defesa do Consumidor), passível de multa, suspensão das atividades e até interdição do estabelecimento comercial.
É CRIME, segundo a Lei nº 1521/51 art. 3º, inciso VI – provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício – Pena – detenção, de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos, e multa, de vinte mil a cem mil.
Veja aqui: PROCON ALERTA
