INFORME: RESCISÃO SANTA CASA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista, em razão dos inúmeros questionamentos acerca do pagamento das verbas rescisórias dos empregados demitidos da Santa Casa, esclarece que a intervenção municipal na Santa Casa de Misericórdia São José se destina tão somente a garantir a continuidade dos serviços de assistência médica à população, o que não significa que o Município se tornou o empregador da relação empregatícia.

Em outras palavras, o ente municipal não é tomador de serviços, de tal modo que não possui qualquer responsabilidade pelos créditos trabalhistas devidos em razão das demissões efetivadas.

Além disso, ao efetuar o repasse da subvenção à Santa Casa, não tem o poder de direcionar a verba ao pagamento de uma ou outra despesa, tal gerenciamento cabe tão somente à Administração daquela entidade.

Fonte: http://cachoeirapaulista.sp.gov.br

11ª Sessão Ordinária de Câmara

Ministério da Saúde inclui aryuveda, quiropraxia, ioga e shantala entre as práticas no SUS

Arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, reflexoterapia e reiki também foram incluídas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, incluiu 14 novas terapias alternativas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Em janeiro, o ministério havia anunciado que esses procedimentos seriam oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fram incluídas na PNPIC, segundo a portaria nº 849 desta terça-feira, a arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementare do Ministério da Saúde foi criada em 2006 e instituiu no SUS abordagens da medicina alternativa, como fitoterapia, acupuntura, homeopatia, entre outras.

Cada município é responsável por oferecer os serviços à população nas Unidades de Atenção Básica. No entanto nem todas as cidades oferecem a totalidade das terapias que constam no PNPIC, pois cada município pode optar por práticas em que há demanda.

De acordo com o Ministério da Saúde, desde a criação em 2006 da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, mais de 5 mil estabelecimentos passaram a oferecer terapias alternativas.

Entenda as novas práticas incluídas no SUS

Arteterapia: uso da arte como parte do processo terapêutico.

Ayurveda: busca a cura para os males do corpo e da mente na natureza.

Biodança: é uma prática de abordagem sistêmica inspirada nas origens mais primitivas da dança, que busca restabelecer as conexões do indivíduo consigo, com o outro e com o meio ambiente.

Dança circular: é uma prática de dança em roda, tradicional e contemporânea.

Ioga: é uma prática que combina posturas físicas, técnicas de respiração, meditação e relaxamento.

Meditação: prática de concentração mental com o objetivo de harmonizar o estado de saúde.

Musicoterapia: uso dos elementos da música - som, ritmo, melodia e harmonia - com propósito terapêutico.

Naturopatia: uso de recursos naturais para recuperação da saúde.

Osteopatia: terapia manual para problemas articulares e de tecidos.

Quiropraxia: prática de diagnóstico e terapia manipulativa contra problemas do sistema neuro-músculo-esquelético.

Reflexoterapia: é uma prática que utiliza estímulos em uma parte do corpo afastada da lesão.

Reiki: prática de imposição das mãos por meio de toque ou aproximação para estimular mecanismos naturais de recuperação da saúde.

Shantala: massagem usada para aliviar dores e acalmar os bebês e crianças.

Terapia comunitária integrativa: é desenvolvida em formato de roda, visando trabalhar a horizontalidade e a circularidade.

Fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/ministerio-da-saude-inclui-ayurveda-quiropraxia-ioga-e-shantala-entre-as-praticas-no-sus.ghtml

Alimentação infantil com micronutrientes em pó – NutriSUS

Nessa manhã de sexta-feira, 07, diretores e nutricionistas da Rede Municipal de Cachoeira Paulista, se reuniram na Sede da Secretaria de Educação para receberem instruções a respeito da implantação do NutriSUS.
As Nutricionistas Carla Yurie e Muriel Cristina destacaram a importância do programa. ‘’O NutriSUS é um complemento alimentar composto de vitaminas e minerais, que irá atender os alunos das creches do município, na faixa etária de 06 meses a 5 anos. O Complemento deve ser adicionado à comida da criança, pois fornece a quantidade de nutrientes que a criança precisa para crescer forte e saudável. ”
O consumo do mesmo é de extrema importância, pois irá evitar a falta de vitaminas e minerais, além de prevenir anemia e outras doenças. O Complemento será oferecido aos alunos no período de 60 dias, lembrando que o mesmo não altera cor, sabor e textura dos alimentos.
Os pais ou responsáveis serão orientados quanto a estratégia que terá início no mês de agosto de 2017. ‘’
Este programa é uma parceria do Governo Federal com o Município, envolvendo as Secretarias de Educação e Saúde.

Fonte:http://cachoeirapaulista.sp.gov.br/home/alimentacao-infantil-com-micronutrientes-em-po-nutrisus/

LICITAÇÃO TRANSPORTE SÃO MIGUEL

Informamos aos moradores do Bairro São Miguel que a licitação para a contratação de empresa de Transportes ocorrerá no início do mês de maio de 2017. Lamentamos o atraso, mas nos justificamos em decorrência do estrito cumprimento da Lei por essa administração pública, uma vez que foi preciso obter autorização da Câmara Municipal e, em seguida, a instauração de processo licitatório.

De qualquer forma, a administração está tomando todas as medidas necessárias para que o processo ocorra dentro da legalidade e no prazo mais curto possível.



Fonte: http://cachoeirapaulista.sp.gov.br/home/licitacao-transporte-sao-miguel/