terça-feira, 9 de abril de 2019

Informativo: Curso de Artesanato com Papel Reciclavel



INFORMATIVO: Curso de Artesanato Com Fibra de Bananeira





PREFEITURA INFORMA VAGAS PARA CURSO DE ARTESANATO COM FIBRA DE BANANEIRA
A Prefeitura Municipal, por sua Secretaria de Assistência Social abre inscrições para o Curso gratuito de ARTESANATO COM FIBRA DE BANANEIRA.
Os interessados deverão procurar o CRAS ( Centro de Referencia de Assistência Social), localizado a Rua: Airton Rodrigues do Prado, 47 – Centro, tel (12) 3101-1358.
Requisitos para pré – inscrição :
Possuir o Número do NIS ( Número de Identificação Social)
Ter frequência nos Programas do CRAS ou CREAS
VAGAS: 16
INÍCIO PREVISTO: MAIO DE 2019
LOCAL: BAIRRO SANTA TEREZINHA –(T26)
INSCRIÇÕES NO CRAS – (12)3101-1358
IDADE MÍNIMA : 16 ANOS

Convite: 12ª Sessão Ordinária de 2019

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12ª Sessão Ordinária de 2019


12ª Sessão Ordinária – Dia: 09/04/2019
      
Projetos que serão apresentados
Projeto de Resolução Nº 0004-2019
Autor: Danilo Luiz da Silva
Ementa:
Revoga a alínea 'a', do inciso VI, do art. 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2019

Autor: Edson Mendes Mota, Executivo
Ementa:
Dá nova redação a artigo do Código Tributário Municipal de Cachoeira Paulista que trata do Imposto Sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis - ITBI, e insere no Capítulo III, da Lei Complementar nº 01, de 19/12/2011 - com as alterações da Lei Complementar nº 10/2018 - a "Tabela de Preço Mínimo", que integra esta Lei.


Projeto de Decreto Legislativo Nº 0010-2019

Autor: Maria da Graça Theodoro Diogo
Ementa:
Concede o "Título de Cidadão Benemérito" a Sra. Suzi Silva Oliveira Comonian

 

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0011-2019

Autor: Maria da Graça Theodoro Diogo
Ementa:
Concede a "Medalha Dr. Eduardo de Carvalho Marcondes" a Dra Patrícia Dabul Pontes Ferreira




Proposituras que serão deliberadas


  1. PL 24/2019 - “que instituí no Município de Cachoeira Paulista o Certificado e o Selo e Qualidade Turística, e dá outras providências”.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal


  1. PL 21/2019 - “que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração entre o Município de Cachoeira Paulista e a “Associação Beneficente São José – Santa Casa de Misericórdia São José”.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal