Preposições Apresentadas em 2019

#RETROSPECTIVA2019 - Projetos de Minha Autoria

10 Projetos de leis de minha autoria que foram apresentados no ano de 2019, todos aprovados. No ano passado de todos que apresentei, ficaram 2 para se tornar lei, porem os mesmos foram sancionados pelo Executivo Municipal esse ano. Total 12

1 PL - Como Co Autor

Obs: Todos os meus Projetos Apresentados desde o inicio da 17ª Legislatura foi apreciado pelos Vereadores e Sancionado pelo Executivo. Portando, todos eles são Leis Municipal.

PL nº 0080/2019 - Dispõe sobre a Política Pública de reconhecimento e amparo do JACAP - Jogos Abertos de Cachoeira Paulista como parceiro da municipalidade e coloca o evento dentro do Calendário Oficial Esportivo de Cachoeira Paulista.
Lei nº 2.418 de 8 de Novembro de 2019

PL nº 0050/2019 - Dispõe sobre a Política Pública de incentivo ao Turismo Educativo da Rede de Escolas Municipais de Cachoeira Paulista e dá outras providências;
Lei nº 2404 de 24 de outubro de 2019

PL nº 0017/2019 - Dispõe sobre a Política Pública de incentivo ao trabalho artesanal e artístico com o emprego no reaproveitamento dos vários e diversificados materiais recicláveis;
Lei nº 2.289 de 12 de julho de 2019

PL nº 0016/209 - Dispõe sobre a Política Pública de reconhecimento e de exploração para visitação artístico cultural, das ruínas de prédios com valor histórico arquitetônico do Município de Cachoeira Paulista e dá outras providências.
Lei nº 2.375 de maio de 2019

PL nº 0014/2019 - Dispõe sobre a Política Pública de prevenção de enchentes e alagamentos através dos dispositivos chamado "boca de lobo inteligente" como forma de prevenção às enchentes do município de Cachoeira Paulista
Lei nº 2.362 de 11 de março de 2019

PL nº0013/2019 - Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos, de parque infantis e de academias ao ar livre localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas no município de Cachoeira Paulista e dá outras providências
Lei nº 2.377 de 14 de maio de 2019

PL nº 0012/2019 - Dispõe sobre a Política Pública de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino no Município de Cachoeira Paulista e dá outras providências
Lei nº 2.379 de 21 de maio de 2019

PL nº 0011/2019 - Dispõe sobre a transparência e o acesso público aos dados sobre a qualidade ambiental e informações existentes do monitoramento e qualidade do ar, da água no município de Cachoeira Paulista
Lei nº 2374 de 09 de maio de 2019

PL nº0010/2019 - Dispõe sobre a Política Pública de incentivo à produção, divulgação e valorização de autores de livros do município de Cachoeira Paulista.
Lei nº 2.366 de 20 de Março de 2019

PL nº 0004/2019 - Dispõe sobre a Política Pública de incentivo ao Tratamento e Reciclagem através da coleta, transporte e destinação final de óleos e gorduras vegetais ou animal utilizados na fritura de alimentos ou uso industrial, no Município de Cachoeira Paulista e dá outras providências.
Lei nº 2.365 de 20 de Março de 2019

PL nº 0087/208 - Inclui a participação de artistas cachoeirenses na realização de Eventos Artístico, Turístico e Cultural do Município de Cachoeira Paulista.
Lei nº 2.360/2018 de 11 de Fevereiro de 2019

PL Nº 0014/2018 - Dispõe sobre a Política Pública de prevenção de enchentes e alagamentos através dos dispositivos chamado "boca de lobo inteligente" como forma de prevenção às enchentes do município de Cachoeira Paulista.
Lei nº 2.362/2019 de 11 de Março de 2019

Projeto como Co - Autor
PL nº 001/2019 - Proíbe a soltura de fogos de artifício, com estampido, que causem poluição sonora, no âmbito do Município de Cachoeira Paulista.
Lei nº 2.368 de 02 de abril de 2019 – Autor: Ver.Nenê do São João